TERMOS E CONDIÇÕES — CLUBE ETERNAL

Última atualização: 24 de agosto de 2026

Bem-vinda ao Clube Eternal, o programa de fidelidade da Eternal Beauty.

O Clube Eternal foi criado para reconhecer e recompensar clientes que fazem parte do nosso universo. Por meio do programa, participantes podem acumular Eternities, a moeda de pontos do Clube Eternal, e utilizá-las para resgatar recompensas e benefícios.

Ao participar do Clube Eternal, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições.

1. SOBRE O CLUBE ETERNAL

O Clube Eternal é o programa de fidelidade da Eternal Beauty.

A participação é gratuita, individual e vinculada à conta cadastrada pelo cliente na Eternal Beauty.

Participantes podem acumular Eternities por compras e outras ações elegíveis e utilizá-las para resgatar recompensas e benefícios disponíveis no programa.

A participação não implica cobrança de mensalidade nem obrigação de compra.

2. CADASTRO E PARTICIPAÇÃO

Para participar do Clube Eternal, é necessário possuir uma conta de cliente cadastrada na Eternal Beauty.

O participante é responsável por fornecer informações verdadeiras e atualizadas e por manter a segurança dos dados de acesso à sua conta.

A participação é individual, e as Eternities acumuladas ficam vinculadas à respectiva conta.

Não é permitida a criação ou utilização de múltiplas contas com a finalidade de acumular indevidamente Eternities, recompensas ou benefícios.

3. O QUE SÃO ETERNITIES

Eternities são os pontos do Clube Eternal.

Nas compras elegíveis:

R$ 1,00 efetivamente pago em produtos = 1 Eternity.

As Eternities:

• são pessoais e vinculadas à conta do participante;
• não constituem moeda ou saldo financeiro;
• não podem ser convertidas ou resgatadas em dinheiro;
• não podem ser vendidas ou comercializadas;
• não podem ser transferidas entre participantes ou contas, salvo se essa funcionalidade for expressamente disponibilizada pela Eternal Beauty.

4. FORMAS DE GANHAR ETERNITIES

Na data da última atualização destes Termos, estão disponíveis as seguintes formas de acúmulo:

• Compras: 1 Eternity a cada R$ 1,00 efetivamente pago em produtos;
• Cadastro: 50 Eternities;
• Avaliação de produto: 30 Eternities;
• Avaliação de produto com foto: 50 Eternities;
• Avaliação de produto com vídeo: 80 Eternities;
• Seguir a Eternal Beauty no Instagram: 20 Eternities;
• Seguir a Eternal Beauty no TikTok: 20 Eternities;
• Presente de aniversário: 150 Eternities.

A Eternal Beauty poderá disponibilizar novas formas de acúmulo, campanhas com pontuação especial ou ações temporárias.

Cada ação poderá possuir critérios próprios, limites de participação e condições de elegibilidade.

As formas de acúmulo, quantidades de Eternities e condições exibidas na página do Clube Eternal no momento da realização da ação serão consideradas as regras vigentes.

5. ETERNITIES GERADAS POR COMPRAS

Nas compras elegíveis realizadas na loja online da Eternal Beauty, o participante acumula 1 Eternity a cada R$ 1,00 efetivamente pago em produtos.

O cálculo considera o valor dos produtos após a aplicação de descontos, cupons e outros benefícios.

O valor pago pelo frete não gera Eternities e não é considerado no cálculo da pontuação.

Exemplo: em uma compra de R$ 100,00 em produtos na qual seja aplicado um desconto de R$ 25,00, o valor elegível será de R$ 75,00, gerando 75 Eternities.

O crédito estará sujeito à confirmação e validade do pedido.

Pedidos cancelados, integralmente devolvidos, reembolsados, fraudulentos ou considerados inválidos não gerarão direito às Eternities correspondentes.

Caso as Eternities já tenham sido creditadas, a Eternal Beauty poderá realizar o respectivo estorno.

Em caso de devolução ou reembolso parcial, as Eternities serão recalculadas de acordo com o valor dos produtos efetivamente mantidos na compra.

Caso as Eternities correspondentes a uma compra já tenham sido utilizadas antes de seu cancelamento, devolução ou reembolso, o saldo poderá ser ajustado para refletir o respectivo estorno.

6. AVALIAÇÕES DE PRODUTOS

O Clube Eternal poderá conceder Eternities pela publicação de avaliações, inclusive avaliações acompanhadas de fotos ou vídeos.

As Eternities são concedidas pela realização válida da ação e não estão condicionadas à avaliação ser positiva.

As avaliações deverão refletir uma experiência ou opinião legítima do participante.

Conteúdos duplicados, fraudulentos, sem relação com o produto ou utilizados exclusivamente para obtenção indevida de Eternities poderão ser desconsiderados para fins de pontuação.

Fotos, vídeos e outros conteúdos enviados estarão também sujeitos aos Termos de Uso de Conteúdo Gerado pelo Usuário (UGC).

7. VALIDADE DAS ETERNITIES

Atualmente, as Eternities acumuladas no Clube Eternal não possuem prazo de expiração.

Caso a Eternal Beauty decida estabelecer prazo de validade no futuro, a alteração será previamente comunicada e aplicada de acordo com as condições informadas e a legislação aplicável.

Eternities já acumuladas serão tratadas conforme as condições comunicadas quando da eventual alteração.

8. RESGATE DE RECOMPENSAS

As Eternities poderão ser utilizadas para resgatar recompensas disponíveis no Clube Eternal.

Na data da última atualização destes Termos, estão disponíveis:

• 100 Eternities: cupom de R$ 10,00;
• 250 Eternities: cupom de R$ 25,00;
• 400 Eternities: frete grátis;
• 500 Eternities: cupom de R$ 50,00;
• 700 Eternities: Lip Definer — Gaia;
• 1.170 Eternities: Ether.

As recompensas e a quantidade de Eternities necessária para cada resgate poderão ser alteradas ao longo do tempo.

A relação exibida na página do Clube Eternal no momento do resgate será considerada a relação vigente.

Produtos oferecidos como recompensa estarão sujeitos à disponibilidade de estoque.

9. CUPONS, DESCONTOS E BENEFÍCIOS RESGATADOS

Cupons, descontos, frete grátis e demais benefícios poderão possuir condições específicas de utilização.

Essas condições poderão incluir prazo para utilização após o resgate, valor mínimo de compra, produtos elegíveis e possibilidade ou não de combinação com outros cupons, kits, promoções ou benefícios.

As condições aplicáveis serão apresentadas no momento do resgate ou utilização da recompensa.

Recompensas não podem ser convertidas em dinheiro.

10. PRODUTOS COMO RECOMPENSA

Determinados produtos poderão ser disponibilizados como recompensas.

Sua disponibilidade estará sujeita ao estoque destinado ao programa.

A Eternal Beauty poderá alterar o catálogo de produtos oferecidos como recompensa.

O resgate de determinado produto não garante sua disponibilidade permanente no Clube Eternal.

Eventuais condições de compra, envio ou frete relacionadas ao resgate serão informadas antes da conclusão da operação.

11. CAMPANHAS E PONTUAÇÕES ESPECIAIS

A Eternal Beauty poderá realizar campanhas temporárias com Eternities adicionais, pontuação diferenciada, recompensas exclusivas ou outros benefícios.

Essas campanhas poderão possuir regras, critérios e períodos próprios, informados nos respectivos materiais de divulgação.

12. FRAUDE E USO INDEVIDO

Não é permitido utilizar o Clube Eternal de forma fraudulenta ou abusiva.

A Eternal Beauty poderá cancelar Eternities ou recompensas obtidas indevidamente em situações como:

• criação de contas duplicadas para obtenção de benefícios;
• fornecimento intencional de informações falsas;
• manipulação de avaliações ou outras ações;
• avaliações fictícias ou duplicadas;
• compras fictícias ou fraudulentas;
• tentativa de comercialização de Eternities ou recompensas;
• exploração intencional de falhas técnicas;
• qualquer mecanismo destinado a gerar artificialmente Eternities ou benefícios.

Dependendo da gravidade, a participação poderá ser suspensa ou encerrada, observada a legislação aplicável.

13. ALTERAÇÕES DO CLUBE ETERNAL

A Eternal Beauty poderá atualizar o Clube Eternal, incluindo formas de acúmulo, quantidade de Eternities concedidas, recompensas disponíveis, critérios de resgate e demais funcionalidades.

As condições vigentes estarão disponíveis na página do Clube Eternal.

Alterações relevantes que afetem direitos relacionados a Eternities já acumuladas serão comunicadas de forma adequada, observada a legislação aplicável.

14. SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DO CLUBE ETERNAL

A Eternal Beauty poderá suspender ou encerrar o Clube Eternal, observada a legislação aplicável.

Em caso de encerramento definitivo, os participantes serão informados e, sempre que aplicável, será estabelecido período razoável para utilização das Eternities válidas já acumuladas.

15. ENCERRAMENTO DA CONTA

O participante poderá solicitar o encerramento de sua participação pelos canais disponibilizados pela Eternal Beauty.

O encerramento da conta poderá implicar a perda das Eternities e recompensas ainda não utilizadas, desde que o participante seja informado dessa consequência antes da conclusão do procedimento e observada a legislação aplicável.

16. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais utilizados para funcionamento do Clube Eternal serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da Eternal Beauty e com a legislação aplicável, incluindo a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Os dados poderão ser utilizados para administrar o programa, identificar participantes, registrar Eternities, disponibilizar recompensas, prevenir fraudes e realizar comunicações relacionadas ao Clube Eternal.

17. DISPOSIÇÕES FINAIS

Estes Termos complementam as demais Políticas e Termos aplicáveis às compras e aos serviços da Eternal Beauty.

A participação no Clube Eternal implica a aceitação destes Termos e Condições.

Caso alguma disposição seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão válidas na extensão permitida pela legislação aplicável.

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Dúvidas relacionadas ao Clube Eternal poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento da Eternal Beauty.

TERMOS E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO — UNIVERSO ETERNAL

Última atualização: 24 de agosto de 2026

Bem-vinda ao Universo Eternal.

O Universo Eternal é o programa oficial de relacionamento e afiliadas da Eternal Beauty, criado para aproximar a marca de criadoras de conteúdo, maquiadoras, clientes e outras pessoas que compartilham dos seus valores e desejam divulgar seus produtos.

Ao realizar seu cadastro e participar do Universo Eternal, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições de Participação.

1. SOBRE O UNIVERSO ETERNAL

O Universo Eternal é uma comunidade privada e um programa de relacionamento e afiliadas da Eternal Beauty.

A participação é gratuita e voluntária e, por si só, não estabelece vínculo empregatício, societário, de representação comercial, franquia, exclusividade ou relação de subordinação entre a participante e a Eternal Beauty.

A participante possui autonomia para decidir como e quando realizar suas divulgações, respeitadas as regras destes Termos e as condições específicas de eventuais campanhas das quais aceite participar.

A permanência no Universo Eternal está condicionada ao cumprimento destes Termos e das demais regras aplicáveis ao programa.

2. CADASTRO E APROVAÇÃO

O envio do cadastro não garante ingresso no Universo Eternal.

Os perfis poderão ser analisados pela equipe da Eternal Beauty de acordo com critérios internos relacionados à adequação ao programa, posicionamento da marca, perfil de conteúdo e outros fatores considerados relevantes.

A Eternal Beauty poderá aprovar ou recusar inscrições de acordo com esses critérios, observada a legislação aplicável.

As informações fornecidas no cadastro deverão ser verdadeiras, completas e atualizadas.

Cada participante é responsável pela segurança e pelo uso de sua conta, link e cupom individual.

3. PARTICIPAÇÃO E DESLIGAMENTO

A participação no Universo Eternal é voluntária.

A participante poderá solicitar seu desligamento a qualquer momento, sem penalidade.

A Eternal Beauty poderá suspender, limitar ou encerrar a participação de uma participante em caso de descumprimento destes Termos, fraude, uso indevido do programa, conduta incompatível com suas regras ou outras situações que possam comprometer o funcionamento, a segurança ou a reputação do Universo Eternal ou da marca.

O encerramento da participação não prejudicará o pagamento de comissões que já tenham se tornado elegíveis e sejam efetivamente devidas, exceto quando relacionadas a fraude, manipulação, cancelamento, devolução, reembolso ou outra hipótese de invalidação prevista nestes Termos.

4. LINKS, CUPONS E COMISSÕES

Cada participante poderá receber link, cupom ou outro identificador individual para divulgação dos produtos da Eternal Beauty.

As comissões serão calculadas exclusivamente sobre vendas válidas atribuídas à participante pelos sistemas oficiais utilizados pela Eternal Beauty, de acordo com o percentual e as condições vigentes no programa.

Não gerarão comissão, entre outras hipóteses:

• pedidos cancelados;
• pedidos devolvidos ou reembolsados;
• transações fraudulentas;
• compras realizadas com a finalidade de manipular ou gerar artificialmente comissões;
• pedidos identificados como abuso ou uso indevido do programa;
• transações que não possam ser atribuídas à participante pelos mecanismos oficiais do programa.

Em caso de devolução ou reembolso parcial, a comissão poderá ser recalculada proporcionalmente ao valor efetivamente mantido na venda.

A participante não poderá criar pedidos fictícios, manipular transações, utilizar dados de terceiros sem autorização ou adotar mecanismos destinados à geração indevida de comissão.

Os percentuais, critérios de elegibilidade, prazos e formas de pagamento serão disponibilizados no painel do programa ou pelos canais oficiais da Eternal Beauty.

A Eternal Beauty poderá alterar as condições de comissão aplicáveis a vendas futuras. Alterações não afetarão comissões já adquiridas sobre vendas válidas realizadas anteriormente.

5. DIVULGAÇÃO E RESPONSABILIDADE SOBRE O CONTEÚDO

Ao divulgar produtos da Eternal Beauty, a participante compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras e não enganosas;
• não atribuir aos produtos características, resultados ou benefícios não informados oficialmente pela Eternal Beauty;
• agir com ética, transparência e boa-fé;
• respeitar a identidade e a reputação da marca;
• utilizar adequadamente os materiais oficiais disponibilizados;
• respeitar a legislação, as regras das plataformas utilizadas e as normas aplicáveis à publicidade.

Quando houver comissão, recebimento de produto, pagamento ou qualquer outra relação que caracterize conteúdo publicitário, a participante deverá sinalizar essa relação de maneira clara e adequada, conforme a legislação e as normas publicitárias aplicáveis.

Não é permitido:

• divulgar informações falsas ou enganosas;
• prometer resultados não comprovados ou não autorizados pela Eternal Beauty;
• utilizar spam ou práticas abusivas para obtenção de vendas;
• criar perfis, páginas, sites ou anúncios que possam se passar pelos canais oficiais da Eternal Beauty;
• utilizar indevidamente marcas, logotipos ou outros ativos da Eternal Beauty;
• praticar fraude ou manipulação do sistema de afiliados;
• realizar atos ilícitos em associação ao programa ou à marca.

6. CONDUTAS INCOMPATÍVEIS COM O PROGRAMA

A Eternal Beauty poderá suspender ou desligar uma participante caso identifique condutas incompatíveis com estes Termos ou que possam causar prejuízo relevante à marca, consumidores, participantes ou funcionamento do programa.

Entre elas:

• fraude ou tentativa de manipulação de vendas ou comissões;
• divulgação intencional de informações falsas sobre a Eternal Beauty ou seus produtos;
• uso indevido do nome, marca, logotipo, identidade visual ou demais ativos da Eternal Beauty;
• associação da marca a conteúdos ilícitos, discriminatórios, violentos, pornográficos ou que promovam discurso de ódio;
• utilização da marca em propaganda político-partidária sem autorização;
• falsificação de identidade ou criação de perfis que aparentem representar oficialmente a Eternal Beauty;
• práticas abusivas, ilícitas ou que violem direitos de terceiros.

Dependendo da gravidade da situação, a Eternal Beauty poderá bloquear o acesso ao programa, invalidar comissões obtidas irregularmente e adotar as medidas cabíveis.

7. CAMPANHAS, MISSÕES, BRINDES E ENVIO DE PRODUTOS

A Eternal Beauty poderá realizar campanhas, missões e ações especiais dentro do Universo Eternal, bem como conceder brindes, enviar produtos, oferecer acesso antecipado a lançamentos, convites, recompensas ou outros benefícios.

Essas iniciativas possuem caráter promocional e facultativo e não constituem direito adquirido nem benefício garantido a todas as participantes.

A seleção poderá considerar critérios como desempenho, engajamento, qualidade do conteúdo, participação na comunidade, adequação à campanha e outros critérios estabelecidos pela Eternal Beauty.

O simples recebimento espontâneo de produto ou brinde não cria, por si só, obrigação de publicação ou produção de conteúdo.

Quando determinada campanha exigir entregas específicas em contrapartida a produto, pagamento ou outro benefício, suas condições serão informadas à participante, que poderá decidir se deseja participar.

8. USO DA MARCA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

O nome Eternal Beauty, suas marcas, logotipos, elementos visuais, fotografias, materiais institucionais e demais ativos de propriedade intelectual pertencem à Eternal Beauty ou aos respectivos titulares.

A participação no Universo Eternal não transfere à participante qualquer direito de propriedade sobre esses ativos.

Materiais disponibilizados pela Eternal Beauty poderão ser utilizados para divulgação da marca e de seus produtos dentro dos limites do programa.

A participante não poderá utilizar esses ativos de forma que sugira ser funcionária, representante oficial, revendedora autorizada ou porta-voz da Eternal Beauty quando não possuir essa condição.

Também não poderá criar campanhas, anúncios, páginas ou materiais que aparentem ter sido oficialmente produzidos ou aprovados pela Eternal Beauty sem autorização.

9. CONTEÚDO CRIADO PELAS PARTICIPANTES

A participante permanece titular dos direitos sobre os conteúdos que criar, observados eventuais direitos de terceiros.

O envio, compartilhamento, republicação e utilização de fotos, vídeos, avaliações, depoimentos e demais conteúdos relacionados à Eternal Beauty estarão sujeitos aos Termos de Uso de Conteúdo Gerado pelo Usuário (UGC) da Eternal Beauty.

Quando houver contratação, campanha ou ação com entregas específicas previamente estabelecidas, também serão aplicáveis as condições acordadas para aquela ação.

A utilização de conteúdo em mídia paga, anúncios patrocinados ou campanhas publicitárias específicas dependerá de autorização adicional da participante, salvo quando essa autorização já tiver sido expressamente concedida em instrumento ou campanha específica.

10. ALTERAÇÕES DO UNIVERSO ETERNAL

A Eternal Beauty poderá atualizar, modificar, suspender ou encerrar o Universo Eternal, bem como alterar campanhas, benefícios, critérios de participação, percentuais de comissão e demais condições do programa.

Alterações relevantes serão disponibilizadas pelos canais oficiais e produzirão efeitos para situações futuras a partir da data informada.

A versão mais recente destes Termos estará disponível nos canais oficiais da Eternal Beauty.

11. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais das participantes serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da Eternal Beauty e com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Os dados poderão ser utilizados para administração do Universo Eternal, gestão de cadastro e comissões, prevenção a fraudes, comunicação com participantes, execução de campanhas e funcionamento do programa.

12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A participação no Universo Eternal não garante volume mínimo de vendas, remuneração mínima, recebimento de produtos, participação em campanhas, acesso antecipado a lançamentos ou qualquer outro benefício.

O desempenho de cada participante poderá variar conforme sua atuação, audiência, conteúdo, condições de mercado e outros fatores.

A Eternal Beauty não garante resultados financeiros decorrentes da participação no programa.

13. DISPOSIÇÕES FINAIS

A participação no Universo Eternal implica a aceitação destes Termos e Condições.

A eventual tolerância da Eternal Beauty quanto ao descumprimento de alguma disposição não significará renúncia ao direito de exigir seu cumprimento posteriormente.

Caso alguma disposição seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão válidas na extensão permitida pela legislação aplicável.

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Dúvidas relacionadas ao Universo Eternal poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento da Eternal Beauty.

TERMOS DE USO DE CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO (UGC)

Última atualização: 24 de agosto de 2026

Estes Termos de Uso de Conteúdo Gerado pelo Usuário (“Termos UGC”) estabelecem as condições aplicáveis ao compartilhamento e à utilização, pela Eternal Beauty, de conteúdos criados por clientes, participantes de programas da marca, criadores de conteúdo e demais usuários.

Estes Termos UGC complementam os demais Termos, Políticas e condições aplicáveis aos serviços e programas da Eternal Beauty.

1. O QUE CONSIDERAMOS CONTEÚDO UGC

Para fins destes Termos, “Conteúdo” significa fotos, vídeos, avaliações, comentários, depoimentos, resenhas, textos, legendas e outros materiais criados por usuários relacionados à Eternal Beauty ou aos seus produtos.

Isso poderá incluir conteúdos:

• enviados diretamente à Eternal Beauty;
• publicados marcando os perfis oficiais da Eternal Beauty;
• enviados em resposta a solicitações, campanhas ou interações da marca;
• publicados utilizando hashtags oficiais indicadas pela Eternal Beauty;
• enviados por meio de avaliações de produtos no site;
• compartilhados no âmbito de programas e comunidades oficiais da Eternal Beauty.

2. AUTORIZAÇÃO PARA COMPARTILHAMENTO

Ao enviar voluntariamente um Conteúdo à Eternal Beauty para divulgação, ou ao publicar Conteúdo marcando os perfis oficiais da marca ou utilizando hashtags oficiais indicadas para compartilhamento, o usuário autoriza a Eternal Beauty, de forma gratuita e não exclusiva, a reproduzir, repostar e divulgar esse Conteúdo em seus canais próprios.

Essa utilização poderá ocorrer, entre outros, em:

• redes sociais oficiais;
• site e loja virtual;
• páginas de produtos;
• comunicações institucionais;
• e-mail marketing;
• materiais digitais próprios da Eternal Beauty.

A autorização inclui ajustes razoáveis necessários à adequação do Conteúdo ao canal utilizado, como alterações de formato, dimensão, duração, enquadramento ou inclusão de elementos gráficos, desde que não alterem substancialmente o sentido do Conteúdo nem prejudiquem a imagem de seu autor.

Sempre que razoavelmente possível e compatível com o formato utilizado, a Eternal Beauty poderá identificar o perfil ou a autoria do Conteúdo.

O usuário permanece titular dos direitos sobre o Conteúdo.

3. PUBLICIDADE E MÍDIA PAGA

A autorização prevista nestes Termos não implica autorização automática para utilização do Conteúdo em mídia paga, anúncios patrocinados ou campanhas publicitárias específicas.

Quando a Eternal Beauty desejar utilizar determinado Conteúdo dessa forma, poderá solicitar autorização adicional ao usuário ou criador responsável.

Poderão ser estabelecidas condições específicas, incluindo período de utilização, canais, formatos, possibilidade de edição e eventual remuneração ou outra contrapartida.

4. DIREITOS DE IMAGEM, VOZ E IDENTIFICAÇÃO

Quando o próprio usuário aparecer no Conteúdo disponibilizado à Eternal Beauty, a autorização concedida nos termos acima compreende a utilização de sua imagem, voz, nome de usuário ou identificação exclusivamente na medida necessária para reproduzir e divulgar o Conteúdo autorizado.

Caso outras pessoas identificáveis apareçam no Conteúdo, o usuário declara possuir as autorizações necessárias para seu compartilhamento e utilização nos termos aqui previstos.

5. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Ao disponibilizar Conteúdo relacionado à Eternal Beauty, o usuário declara que:

• possui os direitos necessários sobre o Conteúdo ou autorização para compartilhá-lo;
• o Conteúdo não viola direitos autorais, direitos de imagem, marcas ou outros direitos de terceiros;
• as informações apresentadas são verdadeiras e não intencionalmente enganosas;
• o Conteúdo não viola a legislação aplicável;
• possui as autorizações necessárias das demais pessoas identificáveis que eventualmente apareçam no Conteúdo.

Não deverão ser enviados ou associados à Eternal Beauty conteúdos ilícitos, fraudulentos, discriminatórios, violentos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.

6. AVALIAÇÕES E REVIEWS

Avaliações, fotos, vídeos e comentários enviados voluntariamente por meio do site da Eternal Beauty poderão ser exibidos nas páginas de produtos e em outras áreas da loja relacionadas à apresentação das avaliações de consumidores.

A Eternal Beauty poderá moderar ou deixar de publicar conteúdos que contenham spam, informações pessoais sensíveis, conteúdo ilícito, linguagem ofensiva ou materiais não relacionados ao produto avaliado, observada a legislação aplicável.

A publicação de uma avaliação não está condicionada à existência de opinião positiva sobre o produto.

Quando houver concessão de Eternities pela realização de avaliações, serão também aplicáveis os Termos e Condições — Clube Eternal.

7. PARTICIPANTES DO UNIVERSO ETERNAL

Conteúdos produzidos por participantes do Universo Eternal também poderão estar sujeitos a estes Termos UGC, sem prejuízo das regras estabelecidas nos Termos e Condições de Participação — Universo Eternal.

Quando houver contratação, campanha ou ação com entregas previamente estabelecidas, também prevalecerão as condições específicas acordadas para aquela ação.

8. SOLICITAÇÃO DE REMOÇÃO

Caso o usuário não deseje mais que determinado Conteúdo seja utilizado nos canais próprios da Eternal Beauty, poderá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento e solicitar a interrupção de utilizações futuras, sempre que técnica e juridicamente possível.

A solicitação não necessariamente afetará materiais já produzidos, comunicações já distribuídas ou utilizações realizadas legitimamente antes do recebimento do pedido, observada a legislação aplicável.

9. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais relacionado ao Conteúdo será realizado de acordo com a Política de Privacidade da Eternal Beauty e com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

10. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

A Eternal Beauty poderá atualizar estes Termos UGC para refletir alterações em suas práticas, serviços ou requisitos legais.

A versão atualizada será disponibilizada nos canais oficiais da Eternal Beauty, acompanhada da respectiva data de atualização.

Alterações relevantes serão aplicadas observando a legislação aplicável e não ampliarão retroativamente autorizações já concedidas de forma incompatível com as condições existentes no momento da autorização.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

Estes Termos UGC complementam os demais Termos e Políticas da Eternal Beauty.

Caso alguma disposição seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão válidas na extensão permitida pela legislação aplicável.

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Dúvidas ou solicitações relacionadas ao uso de Conteúdo poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento da Eternal Beauty.